Programas Ambientais

Os programas ambientais visam definir o desenvolvimento e aplicação de medidas de controle (prevenção, mitigação e ou compensação) propostas para os impactos negativos ou adversos e para a otimização dos impactos positivos/benéficos, sempre as relacionando com a legislação aplicável. Sendo assim, as estratégias de controle e de monitoramento dos parâmetros ambientais abordados nos programas, bem como constituindo um macro conjunto visando o acompanhamento dos reais efeitos do empreendimento sobre o meio ambiente, avaliando a eficiência das medidas de controle e monitoramento.

Em suma, os planos e programas ambientais do empreendimento visam garantir que a implantação e operação do empreendimento sejam executadas conforme a identificação e avaliação dos potenciais impactos ambientais e garantir o pleno atendimento as condicionantes ambientais estabelecidas pela legislação aplicável visando estratégias periódicas de caráter ambiental, de modo a proporcionar ações eficientes para atendimento da legislação aplicável, com ênfase nos quesitos socioambientais.

Este programa deverá envolver a sociedade em atividades voltadas para a formação de valores, atitudes e habilidades para a conservação ambiental, com intuito de reforçar a atuação nas comunidades para diminuir a quantidade de lixo descartado e incentivar a separação dos resíduos e a coleta seletiva.O programa de Comunicação Social e Educação Ambiental tem por finalidade o desenvolvimento de campanhas de esclarecimento sobre o empreendimento, sendo um canal de comunicação entre o empreendimento e a comunidade no entorno. Ainda, este programa busca sensibilizar a população sobre a redução e segregação de resíduos, bem como destinação correta dos rejeitos.

Este plano visa apresentar as diretrizes e orientações para o empreendedor e seus contratados, durante a fase de implantação do projeto, considerando as especificações intrínsecas de cada componente. O Plano de Gestão Ambiental das Obras – PGAO abordará a necessidade de um gerenciamento ambiental que consolide e monitore, de forma integrada, as medidas diretamente relacionadas às obras propiciando assim resultados ambientais mais adequados, tendo em vista que medidas, diretrizes e técnicas recomendadas, quando adotadas preventivamente, podem minimizar, ou mesmo neutralizar, os possíveis impactos ambientais de uma obra.

Este referido programa visa apresentar as diretrizes e orientações para o empreendedor e seus contratados, a serem executadas nos canteiros e frentes de obras durante a fase correspondente ao projeto. Assim, o programa apresenta medidas de controle a serem tomadas com vistas à preservação da qualidade ambiental das áreas de intervenção e à minimização de potenciais impactos sobre trabalhadores, ecossistemas naturais e comunidades de entorno.

Para manter o desempenho operacional do empreendimento, com eficiência técnica e segurança ambiental, é fundamental conservar, de forma apropriada, a condição de qualidade das águas subterrâneas na área do empreendimento. Sendo assim a AMBIENTAL CAMPOS GERAIS realizará o automonitoramento periodicamente e baseado nos resultados analíticos a serem obtidos das amostras de água subterrânea nos poços de monitoramento será feito o comparativo de todos os parâmetros contemplados na Portaria IAP N°259/2014 e Resoluções CONAMA 396/2008 e 420/2009.

O automonitoramento das águas superficiais é de suma importância para a identificação da qualidade dos cursos d’água das áreas diretamente afetadas no decorrer do tempo, servindo como indicador ambiental de desempenho referente as atividades desenvolvidas pelo empreendimento.

Para manter o desempenho operacional do empreendimento, com eficiência técnica e segurança ambiental, é fundamental conservar, de forma apropriada, a condição de qualidade das águas superficiais, impedindo qualquer alteração negativa no curso.

A AMBIENTAL CAMPOS GERAIS Realizará o automonitoramento periodicamente e baseado nos resultados analíticos a serem obtidos das amostras de água superficial nos pontos do Arroio Periquito, será feito o comparativo de todos os parâmetros contemplados na Portaria IAP N°259/2014 e Resolução CONAMA 357/2005 ‐ Art. 14 e 15.

O programa de monitoramento de qualidade do ar e de controle de odores destina-se à avaliação da emissão e impactos atmosféricos de substâncias indesejáveis na área de intervenção e nas áreas de influência direta durante a implantação e a operação do empreendimento. O presente programa proposto será implementado para controlar, acompanhar e garantir a adequada operação do aterro.

O tratamento do percolado do aterro será realizado por duas vias, uma sendo a recirculação do chorume sobre a massa de resíduos disposta dentro da célula, e a outra, pelo envio para o tratamento externo para empresas especializadas desses serviços, desde que devidamente licenciadas.

Durante as obras de implantação do projeto, o incremento sonoro e vibratório será proveniente do tráfego de veículos e maquinário nas vias de acesso e nas áreas das construções propriamente dita do empreendimento.

O programa de Prevenção de Emissão de Ruídos terá como objetivo de avaliar a emissão dos níveis de Pressão Sonora (ruído) emitido durante as atividades de implantação e funcionamento da AMBIENTAL CAMPOS GERAIS, visando assim promover o conforto da comunidade a sua volta, bem como atender a legislação ambiental vigente.

Este programa busca apresentar as diretrizes que indicarão as medidas preventivas e corretivas, evitando os processos erosivos, conservando as instalações existentes de possíveis acidentes ou danos ambientais.

A cobertura vegetal das áreas, seja natural ou produtiva, desempenhará importante função em relação à própria estabilização do solo, evitando a geração de sedimentos comprometedores da rede de drenagem.

As áreas-alvo deste programa terão procedimentos específicos, de acordo com o uso anterior à implantação do empreendimento.

O Programa de Recuperação de Áreas de Degradadas – PRAD é uma importante ferramenta de gestão ambiental para recomposição de um ambiente degradado, geralmente associado a fatores antrópicos, físicos, químicos e biológicos.

A recuperação de áreas degradadas é um conjunto de medidas adotadas por profissionais de várias áreas, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio e a sustentabilidade, o mais próximo possível do ecossistema existente antes da instalação de empreendimentos ou de qualquer fenômeno que possa ocorrer, independente dos fatores, trazendo prejuízo ambiental.

Para as obras de implantação do empreendimento da A AMBIENTAL CAMPOS GERAIS, este programa tem como justificativa a conservação do solo, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental dos locais das obras.

O presente Programa de Monitoramento da Fauna propõe ações e metodologias que permitam avaliar os possíveis impactos causados à fauna silvestre devido à implantação do aterro sanitário. Uma vez que se conheça a dinâmica populacional e biologia dos grupos amostrados, será possível criar medidas capazes de minimizar e compensar os efeitos do empreendimento sobre a fauna.

São consideradas exóticas as espécies que foram introduzidas em ambiente que não é o seu habitat natural. Algumas espécies exóticas podem ser consideradas invasoras, ou seja, após serem introduzidas em um novo ambiente, se reproduzem rapidamente e se espalham de forma descontrolada, causando impactos negativos no ecossistema e, por vezes, na economia e na saúde humana (Pimentel et al., 2001).

O programa de controle de espécies exóticas e invasoras da Fauna Terrestre, será executado conjuntamente com o programa de monitoramento de fauna a partir da fase de Operação do Aterro Sanitário com o objetivo de reduzir os impactos das espécies exóticas e invasoras nos ecossistemas locais, através da identificação, monitoramento e implementação de estratégias de controle eficazes, protegendo a biodiversidade e promovendo o equilíbrio ecológico através de ações preventivas e de gestão.

Este Programa busca atender à demanda referente ao controle de atropelamento de fauna, no trecho entre a BR-373 até o empreendimento, aproximadamente 8,7 km. Com isso será proposto ações, mecanismos e medidas de controle para que se impeçam ou minimizem os registros de atropelamento da fauna no trecho entre a BR-373 até o local do futuro empreendimento em função do aumento do tráfego de veículos, quando do início da operação do mesmo. Deste modo, será implantada atividades educativas, placas de orientação e de advertência para os condutores da via, afim de minimizar os efeitos sobre a fauna local.

O Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental apresenta à população de Ponta Grossa e região as diretrizes, princípios e eixos estratégicos para orientar, fortalecer e dar subsídios à prática de ações, projetos e movimentos pré-existentes e os que serão desenvolvidos nas cidades para a gestão sustentável de resíduos.

Considera-se Comunicação Social e Educação Ambiental um processo contínuo e transdisciplinar de sensibilização, informação e formação, orientando para o desenvolvimento da consciência sobre as questões ambientais e para a promoção de atividades que propiciem a participação das comunidades na proteção do meio ambiente, sendo um meio de promover a incorporação de valores, mudanças de atitudes, de comportamento e estilos de vida, além de disseminar conhecimentos e desenvolver habilidades rumo à sustentabilidade.

Diferente de lixões a céu aberto, os aterros sanitários apresentam propostas de controle de pragas e vetores de doenças com medidas preventivas, buscando garantir a saúde e qualidade de vida dos colaboradores, terceiros, motoristas, entre outros envolvidos, além de zelar pela população do entorno do empreendimento.

A AMBIENTAL CAMPOS GERAIS evitará o uso de produtos químicos que possam afetar além de humanos, animais silvestres nativos, mas caso se faça necessário o uso de pesticidas, será contratado empresa especializada e acompanhado os trabalhos a fim de evitar o contágio com o meio ambiente e com a fauna local.

Após o encerramento do aterro, o monitoramento das águas subterrâneas deverá continuar por um período de 10 anos e se for necessário e solicitado pelo órgão ambiental deverá ser monitorado por mais 10 anos, este período pode ser reduzido uma vez constatado o término da geração de líquido percolado ou, então, estendido caso se acredite ser insuficiente, e após constatado a eficácia dos métodos aplicados, a área estará apta a ser encerrada definitivamente.

O principal objetivo deste programa é orientar o encerramento das atividades envolvendo a operação do aterro, visto que os processos a geração de gases e efluentes percolados ainda continuarão por vários anos, bem como irá orientar todos os processos e etapas para o monitoramento afim de detectar possíveis desconformidades, evitando assim, danos ambientais e custos desnecessários por falta de acompanhamento.